Termos e Condições

Última atualização: 6 de novembro de 2024

Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao MeloDay ('nós', 'nosso', 'o aplicativo'). Ao acessar ou usar o MeloDay, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições ('Termos'). Se você não concorda com estes termos, por favor não use o aplicativo.

Elegibilidade

Para usar o MeloDay, você deve ter pelo menos 16 anos de idade.

Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 16 anos e que todas as informações fornecidas durante o registro são verdadeiras e precisas.

Registro e Conta

Para usar o MeloDay, você deve criar uma conta fornecendo as seguintes informações:

Informações obrigatórias

• Endereço de e-mail
• Senha
• Data de nascimento
• Nome de usuário

Informações opcionais

• Foto de perfil
• Nome
• Descrição
• Até 3 músicas favoritas
• Até 3 artistas favoritos
• Perfil recomendado

A verificação do e-mail é necessária através de um link enviado ao seu endereço de e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

Serviços e Funcionalidades

O MeloDay fornece os seguintes serviços:

• Compartilhamento de música baseado em temas diários
• Interação social (curtidas, comentários, seguidores)
• Sistema de mensagens privadas
• Quiz musicais
• Conquistas e emblemas
• Compilações e playlists
• Retrospectivas personalizadas

Conteúdo Musical

• O conteúdo musical é fornecido através das APIs do Deezer e Spotify
• As prévias e reproduções completas são realizadas através de referências do YouTube
• O MeloDay não hospeda diretamente conteúdo musical

Propriedade Intelectual

O MeloDay e seus fornecedores de música (Deezer, Spotify) mantêm todos os direitos sobre o conteúdo musical e o banco de dados.

Os usuários concedem ao MeloDay uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir e exibir qualquer conteúdo que publiquem no aplicativo.

Conduta do Usuário

Os usuários se comprometem a não realizar as seguintes ações:

Condutas proibidas

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório
• Assediar ou intimidar outros usuários
• Tentar acessar contas alheias
• Manipular ou interferir no funcionamento do aplicativo
• Utilizar o aplicativo para fins comerciais não autorizados
• Violar direitos de propriedade intelectual

O MeloDay se reserva o direito de:

• Moderar e remover conteúdo inadequado
• Suspender ou encerrar contas que violem estes termos
• Investigar possíveis violações das regras

Publicidade

O aplicativo exibe anúncios através do AdMob. Os usuários podem:

• Controlar suas preferências de privacidade (LGPD/IDFA)
• Denunciar anúncios inadequados
• Solicitar informações sobre personalização de anúncios

Modificações do Serviço

O MeloDay se reserva o direito de:

• Modificar ou descontinuar qualquer aspecto do serviço
• Atualizar estes termos e condições
• Alterar características ou funcionalidades

Limitação de Responsabilidade

Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar o MeloDay, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesas que surjam de:

• Seu uso ou acesso ao aplicativo
• Sua violação destes termos
• Sua violação dos direitos de terceiros
• Sua conduta em relação ao aplicativo

Encerramento

O MeloDay pode suspender ou encerrar sua conta por:

• Violação destes termos
• Conduta inadequada
• Atividade fraudulenta ou ilegal
• Qualquer outra razão que o MeloDay considere justificada

Os usuários podem recorrer enviando um e-mail para support@meloday.es

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos pela legislação espanhola.

Qualquer disputa será inicialmente tentada resolver amigavelmente através de negociação direta.

Se não for possível alcançar uma resolução amigável, as partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

A não execução de qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Contato

Para qualquer pergunta sobre estes termos, você pode nos contatar em: support@meloday.es

Ao usar o MeloDay, você reconhece ter lido e entendido estes termos e condições e concorda em estar legalmente vinculado a eles.